STJ reafirma que imóvel comprado com recurso de um dos cônjuges deve integrar partilha após divórcio
10/09/2025 | Direito de Família e Sucessões
Se um imóvel foi comprado durante o casamento, ele deve entrar na partilha após o divórcio — mesmo que tenha sido pago com o dinheiro de apenas um dos cônjuges.
Isso acontece porque, no regime da comunhão parcial de bens, a lei presume que tudo o que é adquirido de forma onerosa na constância do casamento é fruto do esforço comum do casal.
Ou seja: não importa se o imóvel está no nome de apenas um ou se o dinheiro veio exclusivamente dele(a). O bem integra a divisão.
O que você acha dessa regra? Faz sentido?
