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STF garante salário para mulheres afastadas por violência doméstica


05/09/2025 | Direito de Família e Sucessões


Nova decisão do STF: mulheres afastadas por violência doméstica terão salário garantido!

Como vai funcionar:

  • Nos 15 primeiros dias, o salário será pago pelo empregador;
  • Depois, o INSS assume, podendo cobrir até 6 meses de afastamento.

A ideia é que a vítima não perca o emprego e continue tendo uma renda mínima nesse período tão difícil.

Mas o assunto divide opiniões: há quem defenda como proteção necessária e quem critique, apontando risco de abusos ou desigualdade.

E você, o que acha?
Uma medida de mais justiça e proteção ou pode gerar insegurança jurídica?

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