Filhos podem pedir a saída da madastra do imóvel após morte do pai
30/08/2025 | Direito de Família e Sucessões
Você sabia que nem toda viúva tem garantido o direito de permanecer no imóvel após a morte do cônjuge?
O STJ já decidiu que, em algumas situações, esse direito pode ser limitado, especialmente quando:
A viúva já possui outro imóvel;
O bem é o único do espólio;
O uso exclusivo dela prejudica os herdeiros, como os filhos do falecido.
Essa questão tem ganhado cada vez mais atenção nos tribunais, tornando essencial conhecer seus direitos antes que pequenos conflitos se transformem em grandes problemas.
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